Os defensivos agrícolas são ferramentas indispensáveis para a agricultura, pois têm papel fundamental na proteção contra ataques de pragas consideradas nocivos à lavoura. Estes produtos podem ser químicos e biológicos e, em países como o Brasil, o seu uso é extremamente necessário. Uma das principais razões se dá pelo fato de ser um país tropical, onde as temperaturas relativamente altas predominam em boa parte do país ao longo de todo o ano – o que proporciona um ambiente propício para a infestação de pragas.
Os defensivos possuem uma classificação toxicológica para orientar o produtor sobre os cuidados necessários no momento do manuseio e aplicação desses produtos. Recentemente, um novo marco regulatório foi publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na qual um dos objetivos foi tornar mais claros os critérios de avaliação e de classificação toxicológica destes produtos no país, adotando critérios utilizados pelos principais países do mundo, como Estados Unidos e União Europeia.
Esta classificação é determinada com base em estudos de toxicidade aguda oral, cutânea e inalatória. Os resultados desses estudos classificam os defensivos nas Categorias de 1 a 5 ou Não Classificado, conforme o seu nível de toxicidade. De acordo com as categorias, os defensivos recebem faixas de identificação nas cores vermelho, amarelo, azul ou verde, sendo assim estabelecidos: Categoria 1: Produto Extremamente Tóxico – faixa vermelha; Categoria 2: Produto Altamente Tóxico – faixa vermelha; Categoria 3: Produto Moderadamente Tóxico – faixa amarela; Categoria 4: Produto Pouco Tóxico – faixa azul; Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo – faixa azul; e Não Classificado – Produto Não Classificado – faixa verde.
Dependendo da categoria do produto, deverá constar em sua rotulagem determinadas frases de perigo, pictogramas (imagens) e palavras de advertência que facilitam a identificação dos perigos à saúde humana. Ainda, com base nos resultados de outros estudos toxicológicos que são exigidos para o registro de um defensivo agrícola no Brasil, pode haver a inclusão de informações adicionais para comunicação de possíveis perigos.
O Head of Human Safety LATAM da Syngenta, Rogério Rodrigues, vê as mudanças de forma positiva, pois, por meio desse novo marco regulatório, o Brasil passa a adotar os parâmetros do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – GHS). “Agora vemos uma harmonização mundial, que é o que há de mais moderno em termos de classificação. Isso é muito positivo, pois antes era seguido apenas o padrão determinado pela Anvisa e só o Brasil fazia dessa forma. Agora, seguindo parâmetros internacionais, usados nos Estados Unidos, União Europeia, entre outros, a comunicação fica mais clara”, avalia.
A equipe de segurança de produtos da Syngenta ressalta que, com esta nova legislação e com a determinação de mudanças nessa classificação, ficaram ainda mais evidentes quais os pontos de atenção de um determinado defensivo. Ou seja, além de informar sobre a toxicidade, os rótulos e bulas agora devem trazer frases de alerta e mais detalhes a respeito dos perigos e de como o agricultor deve se proteger, ressaltando para a importância do uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e de como manusear o produto de maneira correta.
“O marco regulatório determina também uma mudança quanto à comunicação do perigo na rotulagem, tentando alertar de forma mais clara sobre os possíveis perigos de cada formulação, e fornecendo informações importantes ao agricultor para que ele esteja ciente dos perigos ao qual pode estar exposto durante o manuseio, e tome os cuidados necessários”, observa a Human Safety Coordinator da Syngenta, Marina Sales. “Nossa principal orientação para o agricultor é que ele leia atentamente as informações descritas nos rótulos e bulas e siga as orientações, uma vez que elas foram elaboradas para garantir a sua própria segurança”, completa a Human Safety Coordinator da Syngenta, Carolina Vaccari.
